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Em reunião na sexta-feira 16 de janeiro de 2009 em
Epitaciolândia, o novo presidente Joais da Silva dos Santos, prefeito de
Capixaba, define com a equipe técnica as ações do Consorcio em 2009:
Fortalecimento da produção familiar (programa “Territórios da Cidadania”),
construção de instrumentos de planejamento territorial (Planos Diretores,
Planos de Ordenamento Territorial), implementação da gestão ambiental
(regulamentação das Leis Ambientais), apoio à defesa civil, participação em
políticas publicas e direitos humanos para mulheres e jovens, programa de
capacitação dos atores (comercialização, gestão territorial) e divulgação.
A prefeitura municipal de Capixaba lançara na quinta-feira
29 de janeiro de 2009, às 10 horas, a segunda fase da construção do Plano
Diretor, com a criação do “Nucleo Gestor”. Trata-se do grupo de trabalho, de composição
publico-privada (setor cadastro, planejamento, câmara municipal, sociedade civil)
que conduzira o processo, com apoio do CONDIAC e consultores. A segunda fase é
chamada “Leitura Técnica”, tendo como objetivo identificar em detalhe as
oportunidades de melhorar o desenvolvimento das nossas cidades, incluindo a sua
estreita ligação com o entorno rural. A construção dos Planos Diretores inclui
a participação da comunidade e abordara as regras jurídicas, a propriedade de
terra, o espaço fisico, infra-estrutura, o desenvovlimento da pupoulacao da
economia, assuntos sociais, patrimônio cultural e lazer, zoneamento dos
diferentes usos do espaço urbano.
A próxima reunião dos prefeitos dos cinco municípios,
representando o Conselho Gestor do CONDIAC, esta prevista para sexta-feira, 6
de fevereiro de 2009, em
Epitaciolândia. A pauta inclui o calendário das reuniões mensais,
a criação dos núcleos gestores do Plano Diretor, o planejamento orçamentário,
programa de capacitação e situação dos limites municipais.
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